Terceiro setor Renata 26 de outubro de 2021

Terceiro Setor

  • Assessoria na criação, administração, fusão, cisão e extinção das Instituições do terceiro setor;
  • Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento interno, Manuais de integração e Normas, políticas e diretrizes para ações do Terceiro Setor;
  • Assessoria (capacitação e elaboração de documentos) para implementação de Conselhos junto aos Municípios;
  • Assessoria na captação de recursos públicos e privados, bem como prestação de contas;
  • Assessoria completa para capacitação das Instituições na aquisição de certificações (Federal, Estadual e Municipal);
  • Assessoria em recursos administrativos para concessão ou renovação de certificação CEBAS;
  • Assessoria jurídica estratégica para declaração da imunidade tributária via súmula 612 do STJ;
  • Atendimento e prestação de consultas sobre a legislação aplicada às Organizações Sociais da Sociedade Civil, por meio de pareceres técnicos jurídicos;
  • Atendimento à fiscalização administrativa e demandas judiciais que envolvam as Organizações do Terceiro Setor, objetivando a liberação de certidões de regularidade fiscal;
  • Assessoria administrativa e jurídica completa para atendimento das demandas das Instituições ligadas ao Terceiro Setor (Associações, Fundações, Instituições Religiosas).