Ambiental
-Assessoria a integrantes do Poder Legislativo na elaboração de projetos de lei em geral;
-Consultoria Administrativa, Tributária e Eleitoral.
-Análise da adequação e implementação de práticas empresariais preventivas e corretivas ligadas às áreas ambiental e ocupacional.
-Assessoria jurídica e técnica na obtenção do Licenciamento de Projetos Ambientais – Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP), perante os órgãos competentes (federais, estaduais e municipais).
-Participação e apoio jurídico na elaboração e revisão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
-Acompanhamento de processos judiciais – cíveis e criminais – e administrativos que envolvam questões ambientais. Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e convênios de compensação ambiental, bem como suporte nas demais negociações com os órgãos ambientais e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos.
-Assessoria jurídica para gerenciamento e controle dos passivos ambientais e trabalhos de remediação para recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas.
-Assessoria técnica e jurídica para implantação de programas e projetos ambientais. Acompanhamento e análise legal dos estudos e laudos técnicos antes do envio aos órgãos competentes para cumprimento de condicionantes das licenças, planos de controle ambientais e demais obrigações existentes com os órgãos reguladores.
-Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria para interpretação correta dos requisitos das normas ambientais e ocupacionais.
-Consultoria e realização de auditorias internas para processos de Certificação Ambiental e Ocupacional.
-Due Diligencies ambientais.
-Realização de auditorias de verificação de conformidade legal.
-Assessoria nas diversas questões relacionadas à tríplice responsabilidade ambiental.
-Revisão de contratos para correta delimitação das diferentes responsabilidades ambientais.
-Assessoria na montagem de “check-list” de acordo com o tipo de atividade de cada cliente para realização de auditorias e controles de gestão.
-Identificação, monitoramento e atualização dos requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão integrados internos, baseados ou não nas normas ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000.
-Elaboração e execução de projetos socioambientais junto a entidades financiadoras.
-Assessoria e suporte legal para captação de recursos externos perante agentes financiadores nacionais e internacionais para desenvolvimento e implantação de projetos e programas ambientais.
-Realização de treinamentos e cursos sobre legislação de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.